Para promover um debate amplo e democrático, a Secretaria de Estado de Educação criou um Grupo de Trabalho para preparar a resolução que vai regular o processo consultivo de escolha de diretores gerais e diretores-adjuntos nas escolas da rede estadual. A última reunião, que aconteceu na quarta-feira (28/02), contou com representantes da Rede CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos, administrada pela Fundação Cecierj, vinculada da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A reunião ocorreu na sede da Fundação Cecierj no centro do Rio e foi a primeira participação da Rede Ceja como integrante do grupo de trabalho criado para formatar a resolução. Presente ao encontro, o diretor geral Sidney Borges elogiou a iniciativa e revelou a satisfação da Fundação Cecierj ser inserida no debate.

“O Ceja é uma escola pública que há 20 anos não participa do processo consultivo e o convite feito pela Seeduc, para que a Fundação Cecierj promova conjuntamente este processo, foi muito bem recebido e a convocação imediatamente aceita”, explicou Sidney, ressaltando que, como a Rede CEJA atua no ensino semipresencial, houve a necessidade de um capitulo à parte para tratar desta modalidade de ensino.

Sidney também comentou que a coordenação da Rede CEJA está entusiasmada com a participação no grupo de trabalho que irá elaborar a minuta de resolução que trata do processo consultivo na indicação de diretores e diretores-adjuntos na rede estadual. “Todos os servidores ficarão felizes quando iniciar o processo, porque a comunidade escolar vai poder participar dessa decisão de indicar os novos gestores”, disse Sidney, destacando que o processo consultivo “é princípio da gestão democrática para a educação pública”.

Processo democrático

A escolha de diretores das unidades escolares estaduais, por meio de consulta com participação da comunidade, foi uma forma da Seeduc reconhecer o caráter participativo da comunidade escolar na indicação dos gestores, por meio do processo consultivo, estabelecido na Lei nº 7.299/2016.

“Esse debate visa alcançar de forma mais ampla a participação da comunidade escolar e os seus órgãos representativos, para que possamos, democraticamente, discutir a resolução e ter um processo consultivo muito próximo daquilo que desejamos da escola, de acordo com a legislação vigente, que instituiu esse procedimento no âmbito do estado do Rio de Janeiro”, disse o professor Wesley Neves, superintendente de gestão das Regionais Pedagógicas da Seeduc.

Wesley destacou que a resolução, que está sendo discutida pelo GT, precisa expressar tanto o que diz a lei quanto o anseio da comunidade escolar. “Esse momento é de leitura do documento para sairmos daqui com uma versão final para ser publicada”, declarou.

Além dos membros da Fundação Cecierj, da Rede Ceja e da Seeduc, o GT é formado com representantes de organismos como Defensoria Pública, Aderj (Associação dos Diretores de Escolas Públicas do Estado do Rio de Janeiro), sindicatos, representantes estudantis, Conselho Estadual de Educação, entre outros.